26.3.10


Ecologia de fachada


Saiba como a pressão exercida pela especulação imobiliária pode atropelar a lei e expor ao risco milhares de consumidores. A ameaça vem na forma de um setor habitacional que se declara o primeiro bairro ambientalmente correto do país, mas que coloca abaixo a última área de Cerrado virgem na região tombada da capital federal.

por Vinicius Carvalho


Centenas de compradores de imóveis no Setor Habitacional Noroeste, em Brasília, podem ficar de mãos abanando a depender de decisão da Fundação Nacionai do Índio (Funai). Desde o mês passado, cinco antropólogos avaliam a tradicionalidade de terra ocupada por cerca de 20 indígenas das etnias Fulni-Ô, Tuxá e Kariri-Xocó, que habitam parte da região de abrangência do empreendimento mais polêmico da capital federal. A diligência, encomendada por determinação do Ministério Público, dá início a processo cujo desfecho pode ser a demarcação de Terra Indígena no local. Segundo o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), órgão responsável pelo licenciamento ambiental no DF, o procedimento pode levar também à revisão da licença já concedida.

Projetado para 40 mil habitantes, o setor habitacional que se declara o primeiro bairro ecológico do Brasil ocupa 821 hectares dentro da área tombada de Brasília, dos quais 247 edificáveis. São 44 quadras (20 residenciais e 24 comerciais) com 418 projeções (220 residenciais e 198 comerciais), das quais 103 já foram vendidas pelo GDF pela bagatela de R$ 1,3 bilhão. Apesar de impor a todos os edifícios itens como a utilização de energia solar, reaproveitamento da água da chuva e recolhimento de lixo a vácuo, o empreendimento é duramente criticado por entidades ambientalistas do DF por remover os indígenas e levar abaixo parte do último remanescente de Cerrado virgem na área tombada da capital.

“Tecnicamente, a Licença de Instalação concedida pelo Ibama não poderia nem ter sido dada”, avisa o presidente do Ibram, Gustavo Souto Maior. Em ação civil pública encaminhada à Justiça Federal, a procuradora da república Luciana Oliveira dá bem a medida do imbróglio. Em 2008, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) previu a concessão de área alternativa aos índios. Na prática, a decisão deu como resolvida a condicionante 2.35 da Licença Prévia expedida pelo Ibama, que exigia que se obtivesse da Funai “um posicionamento definitivo sobre a situação das famílias indígenas que ocupam parte da área” - procedimento que nunca ocorreu. O “jeitinho” permitiu ao GDF obter a Licença de Instalação, sem a qual projeções e apartamentos jamais poderiam ser vendidos.

Agora que o trabalho está sendo finalmente feito pela Funai, tudo pode vir abaixo. “Se chegarmos à conclusão de que a terra é tradicionalmente ocupada por essa comunidade indígena, caberá a Funai tomar a decisão para a convocação do Grupo Técnico”, avisa o antropólogo do Museu do Índio e coordenador da diligência, Jorge Eremites. Ao Grupo Técnico, se convocado, caberá a realização de estudos complementares de natureza etnohistórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental, bem como a indicação de área a ser delimitada como Terra Indígena – o que pode incluir toda a região do empreendimento.

“O Grupo Técnico tem autonomia para chegar a essa conclusão”, diz Ricardo Verdum, assessor de Política Indígena do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e integrante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). A hipótese também é confirmada pelo antropólogo indigenista Rubem Almeida. “A possibilidade existe se o grupo técnico, uma vez convocado, assim considerar necessário para a devida reprodução dos costumes e tradições dos índios”, afirma. Paralelamente, a procuradora Luciana Oliveira também cobra na justiça a suspensão da Licença de Instalação do empreendimento.

A ação deve ser remetida à juíza Candice Lavocat Galvão Jobim, substituta da 2ª Vara Federal no DF. Candice – que negou todos os recursos interpelados a favor dos indígenas até agora – é irmã do procurador geral do Distrito Federal, Marcelo Lavocat Galvão, empossado em abril de 2009 após ocupar a consultoria jurídica do gabinete do governador cassado José Roberto Arruda, encarcerado na sede da Polícia Federal. Procurada pelo JB Ecológico, a juíza negou que haja conflito de interesse já que o irmão jamais foi parte em nenhuma das ações julgadas por ela até agora.


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1 comentario:

Pcesar dijo...

Por favor não se ofenda, se mora em Brasília. Mas penso que essa cidade e tudo que existe nela, claro que de fora ficam os que não têm chapa branca, deveriam ser acometidos de alguma doença já terminal, com liquidação em uma semana, assim não daria tempo nem de alguém investigar os cadáveres. Penso em SArneys, Cangaceiros Algoanos, VAgabundos Sergipanos, Canalhas paulistas e cariocas, incompetentes de toda a nação, penso nesses caras e acho que está na hora de um árabe pegar uma meia dúzia dos ex aviões da ex varig e jogar tudo no planalto centrol. Porque, sinceramente, não acredito que Brasília tenha mais jeito para nada. Só a sua destruição total corrigiria a boa intenção do cara que a fez, mas no país errado.